TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004522/25 (ID 809372)

Nº do contrato

054/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para a prestação de serviços de borracharia, incluindo conserto, vulcanização, alinhamento~ balanceamento, troca e calibragem de pneus, visando atender às demandas da prefeitura e secretárias do município de São Braz do Piaul.

Contratada(s)

ANTONIO PEDRO BRAGA NETO - MEI
CNPJ: 46.338.580/0001-22

Valor do contrato

R$ 14.616,00

(valor inicial)
R$ 14.616,00

(valor atualizado)

Vigência

10/03/2025 até 09/03/2026

Data assinatura

10/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0443/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2025 09:10

últ. alteração

09/04/2025 09:54

Data finalização cadastro

09/04/2025 09:54

Vigência inicial

10/03/2025 a 09/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004522/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 • Edição V CCLXXVII.)	20/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	12.361.0049.2030.0000	Manut. e Desenvolvimento do Ensino
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	doc00107620250409122525.pdf	09/04/2025
2	Extrato de publicação	DM_5277_747_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_008-25_Autorizacao_de_Contratacao_Errata_pag_18[1].pdf	20/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS	Titular	*.964.463-	mauristoria@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Alberto Aparecido de Aquino Paes Landim	Fiscal de contrato	*.789.958-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO PEDRO BRAGA NETO	*.137.348-	sãobrazcpl2021@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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