TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004510/25 (ID 809360)

Nº do contrato

023/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DAS OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO.

Contratada(s)

COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
CNPJ: 28.101.445/0001-87

Valor do contrato

R$ 71.892,00

(valor inicial)
R$ 71.892,00

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2025 até 21/01/2027

Data assinatura

21/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2025 08:44

últ. alteração

19/03/2026 11:31

Data finalização cadastro

20/03/2025 09:01

Vigência inicial

21/01/2025 a 21/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004510/25

20/03/25 09:00	primeira finalização
20/03/25 09:01	Motivo reabertura: correção

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (58 Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLIV)	20/03/2025
2	22/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ((https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/))	20/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	15.451.0002.2070.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. EXT. INEX 01-25.pdf	20/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 01-25 (ASSINADO).pdf	20/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco José	Titular	*.978.922-	infraestrutura@saojoaodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maislane Alencar Ferreira	Fiscal de contrato	*.283.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MIKAYL ARAÚJO COUTO	*.017.773-	mikaylcouto@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/01/2026		19/03/2026 11:31

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 101.847,00	R$ 0,00	R$ 5.991,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10253	10/03/2025	5991.00	5.991,00	10/04/2025 12:56
Nota Fiscal Nº 10256	10/04/2025	5991.00	5.991,00	30/04/2025 13:11
Nota Fiscal Nº 10257	08/05/2025	5991.00	5.991,00	19/05/2025 12:43
Nota Fiscal Nº 10258	05/06/2025	5991.00	5.991,00	07/07/2025 12:32
Nota Fiscal Nº 10259	04/07/2025	5991.00	5.991,00	30/07/2025 11:46

Observações

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