TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VERA MENDES

CONTROLE TCE:

CW-004494/25 (ID 809344)

Nº do contrato

03.1703/2025

Objeto (divisível - Por item)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO, INCLUINDO 1º E 2º GRAU, DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI

Contratada(s)

YANA DE MOURA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 59.267.154/0001-97

Valor do contrato

R$ 81.600,00

(valor inicial)
R$ 163.200,00

(valor atualizado)

Vigência

17/03/2025 até 17/03/2027

Data assinatura

17/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

151/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2025 20:51

últ. alteração

24/03/2026 09:32

Data finalização cadastro

19/03/2025 21:00

Vigência inicial

17/03/2025 a 17/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004494/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 • Edição VCCLXXXI https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)	19/03/2025
2	18/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://veramendes.pi.gov.br/portal-transparencia/procedimentos-licitatorios)	19/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.1103.2003.0000	ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 03.1703 INEX 008_2025 - YANA DE MOURA.pdf	19/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	Titular	*.700.083-	efcontabilidade2018@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLÁUDIA RODRIGUES VERA	Fiscal de contrato	*.284.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	*.700.083-	8934580070	efcontabilidade2018@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
YANA DE MOURA GONÇALVES	*.719.283-	yanamoura@outloook.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO, INCLUINDO 1º E 2º GRAU, DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI	12 MES	12.00	MES (Mês)	6.800,00	81.600,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	17/03/2026		24/03/2026 09:32

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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