TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004490/25 (ID 809340)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria em Gestão dos Serviços públicos de Saúde-SUS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde/FMS, do município de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

EDISIO OSVALDO DA MATA - nome de fantasia: EOM-SERV. ASSESSORIA-ME
CNPJ: 49.718.550/0001-30

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 91.200,00

(valor atualizado)

Vigência

07/02/2025 até 07/02/2027

Data assinatura

07/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2025 20:10

últ. alteração

26/02/2026 14:56

Data finalização cadastro

19/03/2025 20:24

Vigência inicial

07/02/2025 a 07/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004490/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	19/03/2025
2	19/03/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB)	19/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pess. Jurídica
2	Programa de trabalho	10.122.0002.2033.	Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento
3	Fonte	070200

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2025 - INEX. Nº 007 - ASS. TÉCNICA GESTÃO EM SAÚDE.pdf	19/03/2025
2	Extrato de publicação	publicação extrato e termo de ratificação DM_5264_364_Floresta_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_007-25_Extrato_Contrato_006-25_pag_313.pdf	19/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Claudionor Urbano de Oliveira	Titular	*.066.533-	viniciusal.adv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio Rodrigues de Moura	Fiscal de contrato	*.341.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Claudionor Urbano de Oliveira	*.066.533-	89981314729	viniciusal.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDISIO OSVALDO DA MATA	*.452.013-	edisio.osvaldo@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/02/2026		26/02/2026 14:56

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...