TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004481/25 (ID 809331)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços de Licenciamento de Software de Gestão Escolar, para atendimento a todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do município de Floresta do Piauí/Pl, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

PAULO HERBERT BARBOSA LINS CONSULTORIA - Nome de Fantasia: HL CONSULTORIA E TECNOLOGIA-EPP
CNPJ: 17.126.655/0001-03

Valor do contrato

R$ 40.800,00

(valor inicial)
R$ 43.200,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2025 até 03/02/2027

Data assinatura

03/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2025 18:12

últ. alteração

25/02/2026 14:44

Data finalização cadastro

19/03/2025 18:25

Vigência inicial

03/02/2025 a 03/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004481/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	19/03/2025
2	19/03/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB)	19/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	06010	SEME
2	Programa de trabalho	12.361.0005.2010.	Manutenção do Sistema Municipal de Ensino
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADM Nº 005-2025 - Proc. Adm. nº 005-2025 - Inex. nº 005-2025 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA - Paulo Herbert Brabosa Lins - Software de Gestão Escolar (1).pdf	19/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Claudionor Urbano de Oliveira	Titular	*.066.533-	viniciusal.adv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Francisca da Silva Monte	Fiscal de contrato	*.159.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Claudionor Urbano de Oliveira	*.066.533-	89981314729	viniciusal.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Paulo Herbert Barbosa Lins	*.801.504-	contato@consultoriahl.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/02/2026		25/02/2026 14:44

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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