TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004480/25 (ID 809330)

Nº do contrato

055-A/2024

Objeto (indivisível)

Aquisição futura e parcelada de equipamentos e materiais permanentes diversos, visando atender as necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí-PI e suas secretarias.

Contratada(s)

MAURICIO & LUANA LTDA
CNPJ: 25.329.948/0001-16

Valor do contrato

R$ 454.352,00

(valor inicial)
R$ 454.352,00

(valor atualizado)

Vigência

30/12/2024 até 30/12/2025

Data assinatura

30/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

055/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2025 18:02

últ. alteração

19/03/2025 18:19

Data finalização cadastro

19/03/2025 18:19

Vigência inicial

30/12/2024 a 30/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004480/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	19/03/2025
2	31/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)	19/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios, fpm, icms e outros, no elemento de despesa 449052- equipamentos e material permanente.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios, fpm, icms e outros, no elemento de despesa 449052- equipamentos e material permanente.
3	Elemento de despesa	44.90.52	Recursos próprios, fpm, icms e outros, no elemento de despesa 449052- equipamentos e material permanente.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	DOP_EDICAO__10-7-2024_ED_764_Prefeitura_Altos_Atas_pregao_eletronico_n_029_2023_ata_srp_n_004_2024_5d838d53-a819-4c1e-b93e-8fbe3d (1).pdf	19/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055-A-2024- PREGA~O 026-2023[1].pdf	19/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira	Titular	*.140.383-	licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriele Dos Santos Pereira	Fiscal de contrato	*.458.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO	*.242.593-	8632831262	prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Mauricio Portela Martins Brito Passos	*.834.393-	mlcomercio16@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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