TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004479/25 (ID 809329)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços Jurídicos para atuar como Assessoria, Consultoria e Representação Jurídica junto ao TCE/PI - Tribunal de Contas do Estado do Piauí, cujas causas versem sobre os interesses da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 56.335.067/0001-31

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/01/2025 até 23/01/2027

Data assinatura

23/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2025 17:51

últ. alteração

19/03/2025 18:06

Data finalização cadastro

19/03/2025 18:06

Vigência inicial

23/01/2025 a 23/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004479/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	19/03/2025
2	19/03/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB)	19/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	040100	SEAD
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2007.	Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-2025 - Proc. Adm. nº 004-2025 - Inex. nº 004-2025 - Ass.jurídica TCE - VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA_compressed (1).pdf	19/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Claudionor Urbano de Oliveira	Titular	*.066.533-	viniciusal.adv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cícero Pereira Ferreira	Fiscal de contrato	*.475.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Claudionor Urbano de Oliveira	*.066.533-	89981314729	viniciusal.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VINÍCIUS ARAÚJO LIMA BORGES	*.814.483-	rodriguesaraujoadvs@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/01/2026		16/01/2026 16:04

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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