TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAMPO MAIOR

CONTROLE TCE:

CW-004470/25 (ID 809320)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA, REGULARMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO E ACONSELHAMENTO EM AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PI.

Contratada(s)

ARLEY RAFAEL SANTOS BARROSO
CNPJ: 55.968.252/0001-09

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2025 até 19/01/2027

Data assinatura

21/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

04/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2025 17:17

últ. alteração

19/03/2025 17:27

Data finalização cadastro

19/03/2025 17:27

Vigência inicial

21/01/2025 a 20/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004470/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	19/03/2025
2	22/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	19/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato - Assessoria Administrativa- Arley (1).pdf	19/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Wellington Francisco Lustosa Sena	Titular	*.623.293-	gustavo.vilarinho@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ISABELE OLIVEIRA LOPES MENDES	Fiscal de contrato	*.246.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MATHEUS DE CARVALHO DIAS SENA	*.805.033-	8699999999	saaecmlicitacao@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARLEY RAFAEL SANTOS BARROSO	*.106.993-	sememail@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/01/2026		20/01/2026 12:03

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 60.000,00	R$ 0,00	R$ 60.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000003	31/01/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	20/03/2025 09:07
Nota Fiscal Nº 00000004	20/02/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	10/04/2025 10:56
Nota Fiscal Nº 00000007	20/03/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	09/05/2025 11:20
Nota Fiscal Nº 00000013	22/04/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	29/09/2025 10:35
Nota Fiscal Nº 00000016	15/05/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	13/01/2026 11:16

Observações

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