TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-004458/25 (ID 809308)

Nº do contrato

DISP. 009/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS E ANÁLISE/JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.

Contratada(s)

ALMEIDA MANOEL BORGES DE CARVALHO JUNIOR
CPF:

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2025 até 02/02/2027

Data assinatura

03/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

015/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2025 16:24

últ. alteração

24/02/2026 08:17

Data finalização cadastro

07/05/2025 12:08

Vigência inicial

03/02/2025 a 02/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004458/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2025	Outro (EXTRATO DE CONTRATO DISP. 009/2025, DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 909, PÁG. 43.)	03/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Programa de trabalho	15.451.0040.2320.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
4	Programa de trabalho	17.512.0051.1451.0000	CONSTRUÇÃO E CONSERV.DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
5	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 09 (1) (1).pdf	07/05/2025
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__4-2-2025_ED_909_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_dispensa_009_2025_d6c46081-ee88-400f-90cd-255d899dfb87.pdf	20/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALMEIDA MANOEL BORGES DE CARVALHO JUNIOR	*.970.333-	almeidaborges@hotmail.com.br	CONTRATADO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/01/2026		24/02/2026 08:17

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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