ÓRGÃO:
P. M. DE CAXINGO
CONTROLE TCE:
CW-004442/25 (ID 809292)
Nº do contrato
04.007/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos para atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação de Caxingó -PI.
Contratada(s)
M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARTIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76
Valor do contrato
R$ 131.615,00
(valor inicial)
R$ 131.615,00
(valor atualizado)
Vigência
28/02/2025 até 28/02/2026
Data assinatura
28/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2025 15:22
últ. alteração
19/03/2025 15:50
Data finalização cadastro
19/03/2025 15:50
Vigência inicial
28/02/2025
a
28/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004442/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 007/2025
Processo administrativo Nº
007/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/03/2025
Diário Oficial próprio (dop)
19/03/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
540
5
Programa de trabalho
12.361.0030.2203.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
02. CONTRATO LIVROS assinado.pdf
19/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDA CARVALHO DE ALBUQUERQUE
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.439.423-**
prefeituracocal.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCINENO OLIVEIRA DE ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '150/2025' de 24/02/2025
***.215.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
***.506.513-**
00000000000
cplcaxingopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO ITALO CARDOSO SOARES FURTADO
***.372.863-**
mfdistribuidora@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 10 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
10
CJ PROJETO DE VIDA E ATIT EMPREE 2025 EF AF 9° ANO
30
UND
30.00
UND (Unidade)
225,00
6.750,00
9
CJ PROJETO DE VIDA E ATIT EMPREE 2025 EF AF 8° ANO
41
UND
41.00
UND (Unidade)
225,00
9.225,00
8
CJ PROJETO DE VIDA E ATIT EMPREE 2025 EF AF 7° ANO
57
UND
57.00
UND (Unidade)
225,00
12.825,00
7
CJ PROJETO DE VIDA E ATIT EMPREE 2025 EF AF 6° ANO
43
UND
43.00
UND (Unidade)
225,00
9.675,00
6
CJ PROJETO DE VIDA E ATIT EMPREE 2025 EF AF 5° ANO
15
UND
15.00
UND (Unidade)
169,00
2.535,00
1-5 de 10 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...