ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-004438/25 (ID 809288)
Nº do contrato
024/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE COCAL DOS ALVES – PI
Contratada(s)
MARINHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 22.562.237/0001-07
Valor do contrato
R$ 59.864,00
(valor inicial)
R$ 59.864,00
(valor atualizado)
Vigência
17/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
17/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2025 15:06
últ. alteração
19/03/2025 15:32
Data finalização cadastro
19/03/2025 15:32
Vigência inicial
17/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004438/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
017/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)
19/03/2025
2
17/03/2025
Diário Oficial próprio ( https://cocaldosalves.pi.gov.br/index.php/noticias/licitacao/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n-024-2025-ref-dispensa-de-licitacao-n-00)
19/03/2025
3
17/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)
19/03/2025
4
19/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 • Edição V CCLXXXII)
19/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS E OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO DE 2025
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
AUTORIZAÇÃO_000334.pdf
24/03/2025
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2
Outro
DOCUMENTO DE ABERTURA_000333.pdf
24/03/2025
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3
Outro
MINUTA (4).pdf
19/03/2025
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4
Outro
termo de referencia_000321.pdf
19/03/2025
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5
Outro
PROPOSTAS_000323.pdf
19/03/2025
baixar
1-5 de 12 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 07/01/2025
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '026/2025' de 07/01/2025
***.686.953-**
DARLIANNE DA FROTA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '024/2025' de 07/01/2025
***.995.103-**
ROMARIO ARAÚJO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2025' de 07/01/2025
***.859.303-**
DANIELA MACHADO CARDOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2025' de 07/01/2025
***.393.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS ALBERTO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA FILHO
***.210.823-**
gerencia@renovadoraoliveira.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 111.508,00
R$ 55.754,00
R$ 55.754,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 17
26/06/2025
5130.00
5.130,00
5130.00
5.130,00
5130.00
5.130,00
30/06/2025 12:07
Nota Fiscal Nº 11
15/05/2025
5800.00
5.800,00
5800.00
5.800,00
5800.00
5.800,00
18/07/2025 11:44
Nota Fiscal Nº 09
15/05/2025
5252.00
5.252,00
5252.00
5.252,00
5252.00
5.252,00
18/07/2025 11:52
Nota Fiscal Nº 10
15/05/2025
1800.00
1.800,00
1800.00
1.800,00
1800.00
1.800,00
18/07/2025 11:59
Nota Fiscal Nº 12
15/05/2025
5800.00
5.800,00
5800.00
5.800,00
5800.00
5.800,00
18/07/2025 12:04
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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