TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004436/25 (ID 809286)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ENVOLVENDO O ACOMPANHAMENTO DO TRÂMITE PROCESSUAL, PETICIONAMENTO E A SUSTENTAÇÃO ORAL PERANTE OS ÓRGÃOS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI ( 1 • E 2• GRAUS DE JURISDIÇÃO), NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E/OU FUNDACIONAL REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, ÀS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI (PI).

Contratada(s)

RUBENS BATISTA FILHO E CÍCERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME,
CNPJ: 23.085.546/0001-98

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

10/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2025 14:58

últ. alteração

16/10/2025 14:32

Data finalização cadastro

16/10/2025 14:32

Vigência inicial

10/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004436/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 • Edição VCCXXXVII)	19/03/2025
2	13/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	16/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
3	Fonte	000	FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	002 2025.pdf	19/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GEORGE GREGÓRIO DE OLIVEIRA ROCHA	Titular	*.871.953-	georgegregorio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO CRISÓSTOMO BEZERRA DA ROCHA	Fiscal administrativo	*.181.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA	*.050.763-	8934421124	drpedrosmoura@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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