ÓRGÃO:
P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004433/25 (ID 809283)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTÓRIA ESPECIFICAÇÃO) DE ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, JUDICIAIS, ASSESSORIA TÉCNICA EM PROGRAMAS, PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI, NOS ACOMPANHAMENTOS ADMINISTRATIVOS, ASSESSORIA JURÍDICA ENVOLVENDO ACOMPANHAMENTO DO TRAMITE PROCESSUAL, PETICIONAMENTO E A SUSTENTAÇÃO ORAL PERANTE OS ÓRGÃOS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (1° E 2° GRAUS DE JURISDIÇÃO), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E/OU FUNDACIONAL REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, ÀS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI)

(valor inicial)
(valor atualizado)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 14.133/21
Art. 74, III
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Tribunal de Contas do Estado do Piauí


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