TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-004427/25 (ID 809277)

Nº do contrato

01.0212/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para pintura externa e reforma das calçadas do Mercado Público do município de Água Branca-PI.

Contratada(s)

L A PORTELA
CNPJ: 39.606.969/0001-46

Valor do contrato

R$ 96.561,17

(valor inicial)
R$ 96.561,17

(valor atualizado)

Vigência

02/12/2024 até 02/01/2025

Data assinatura

02/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0008071/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2025 13:41

últ. alteração

19/03/2025 13:49

Data finalização cadastro

19/03/2025 13:49

Vigência inicial

02/12/2024 a 02/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004427/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCX, P. 110)	19/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	20.605.0022.1005.0000
3	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_DISP_MERCADO_PUBLICO.pdf	19/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Herike Pires de Lima	Titular	*.647.713-	setordecompraspmab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lorrana Siqueira Alencar	Fiscal de contrato	*.830.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCAS ALVES PORTELA	*.754.733-	lucas1002portela@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...