ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-004426/25 (ID 809276)
Nº do contrato
02.0212/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA. DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE ELEMENTOS DE DRENAGEM, GUARDA-CORPO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Contratada(s)
ARTHUR GIONNINI MENDES SILVA
CNPJ: 34.318.351/0001-67
Valor do contrato
R$ 112.517,75
(valor inicial)
R$ 112.517,75
(valor atualizado)
Vigência
02/12/2024 até 02/01/2025
Data assinatura
02/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0001.0007520/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2025 13:29
últ. alteração
19/03/2025 13:39
Data finalização cadastro
19/03/2025 13:39
Vigência inicial
02/12/2024
a
02/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004426/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2024
Processo administrativo Nº
0001.0007520/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCX, p. 110)
19/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.452.0019.1061.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO_DISP_BAIXA_DA_FELICIDADE.pdf
19/03/2025
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº '023/2024' de 26/04/2024
***.647.713-**
setordecompraspmab@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lorrana Siqueira Alencar
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2024' de 26/04/2024
***.830.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Arthur Giannini Mendes da Silva
***.387.083-**
clinquer.engenharia@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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