TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-004424/25 (ID 809274)

Nº do contrato

025/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, REVISÃO CURRICULAR, DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, IMPLEMENTAÇÃO DE AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS E PROGRAMAS DE REFORÇO PEDAGÓGICO PARA AUXILIAR O ATINGIMENTO DAS METAS 5, 7 E 16, PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME – LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2015) DE OEIRAS, QUE VISAM ALFABETIZAR TODAS AS CRIANÇAS ATÉ O 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, MELHORAR OS ÍNDICES DO IDEB E GARANTIR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA FORMAÇÃO CONTINUADA.

Contratada(s)

EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS
CNPJ: 37.384.706/0001-04

Valor do contrato

R$ 2.679.448,98

(valor inicial)
R$ 2.679.448,98

(valor atualizado)

Vigência

05/02/2025 até 05/02/2027

Data assinatura

05/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

015/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2025 13:24

últ. alteração

07/05/2026 14:35

Data finalização cadastro

13/08/2025 16:53

Vigência inicial

05/02/2025 a 05/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004424/25

19/03/25 13:35	primeira finalização
13/08/25 16:53	Motivo reabertura: Corrigir numero de contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2025	Diário Oficial próprio (DOP)	19/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 008_2025 .pdf	19/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Janicleia Alves de Sousa	Titular	*.612.963-	email@email.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Emanuel Mendes	Fiscal de contrato	*.287.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcio Reis Azevedo Araújo	*.963.103-	89994264616	marcioreisazevedost2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA	*.441.483-	CONTATOEDUCARSOLUCOES@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/02/2026		07/05/2026 14:35

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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