ÓRGÃO:
CAMARA DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-004411/25 (ID 809261)
Nº do contrato
001/2025
Objeto (indivisível)
Serviços na área de assessoria jurídica.
Contratada(s)
Laiane Laurinda de Sousa
CPF:
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
R$ 100.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/01/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
11/01/2025
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
001/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2025 12:31
últ. alteração
01/04/2025 11:45
Data finalização cadastro
01/04/2025 11:45
Vigência inicial
01/01/2025
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004411/25
Finalizado em
Observação
28/03/25 15:04
primeira finalização
01/04/25 11:45
Motivo reabertura:
O valor da contratação foi informado errado. Solicito reabertura para correçaõ.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
001/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
0-0 de 0 publicações
F
P
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
nenhuma publicação
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO CONSUMADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
03.031.0012.0010.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros serviços de terceiros- Pessoa Fisíca.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS N°. 01_2025 (1).pdf
28/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARICELIA CALDAS BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.652.104-**
celiacaldas5569@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCILENE PEREIRA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002' de 01/01/2025
***.445.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARICELIA CALDAS BATISTA
***.652.104-**
89994374215
celiacaldas5569@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Laiane Laurinda de Sousa
***.629.183-**
adv.laianelaurinda@gmail.com
Advogada
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
18
R$ 86.526,00
R$ 81.972,00
R$ 50.094,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 18 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 27
14/02/2025
4554.00
4.554,00
4554.00
4.554,00
0
0,00
08/04/2025 09:35
Nota Fiscal Nº 48
13/03/2025
4554.00
4.554,00
4554.00
4.554,00
0
0,00
08/04/2025 09:37
Nota Fiscal Nº 68
02/04/2025
4554.00
4.554,00
4554.00
4.554,00
0
0,00
05/05/2025 11:01
Nota Fiscal Nº 91
02/05/2025
4554.00
4.554,00
4554.00
4.554,00
0
0,00
06/05/2025 10:00
Nota Fiscal Nº 121
10/06/2025
4554.00
4.554,00
4554.00
4.554,00
0
0,00
23/06/2025 09:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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