ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-004407/25 (ID 809257)
Nº do contrato
01 .0209/2024
Objeto (indivisível)
Execução de obras de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Zona Urbana do Município de Água Branca
Contratada(s)
COSTA E CARVALHO LTDA
CNPJ: 02.960.929/0001-98
Valor do contrato
R$ 535.174,88
(valor inicial)
R$ 535.174,88
(valor atualizado)
Vigência
02/09/2024 até 01/09/2025
Data assinatura
02/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0005250/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2025 12:14
últ. alteração
19/03/2025 12:25
Data finalização cadastro
19/03/2025 12:25
Vigência inicial
02/09/2024
a
01/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004407/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2024
Número processo TCE
LW-006568/24
Processo administrativo Nº
001.0005250/2024
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED V CXLVII. P.110)
19/03/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
665
3
Programa de trabalho
08.244.0007.1095.0000
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
ATOS FINAIS - DOM.pdf
19/03/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº '023/2024' de 26/04/2024
***.647.713-**
setordecompraspmab@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lorrana Siqueira Alencar
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2024' de 26/04/2024
***.830.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Regina da Costa Ribeiro
***.185.413-**
sducnfinaceiro@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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