TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004404/25 (ID 809254)

Nº do contrato

026/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica para a Secretaria Municipal de Assistência Social, acompanhando o andamento de processos, programas e serviços conforme a legislação vigente.

Contratada(s)

NÚBIA ROCHA ADVOCACIA
CNPJ: 33.162.995/0001-46

Valor do contrato

R$ 67.200,00

(valor inicial)
R$ 67.200,00

(valor atualizado)

Vigência

21/02/2025 até 05/02/2027

Data assinatura

21/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

030/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2025 11:43

últ. alteração

30/03/2026 10:27

Data finalização cadastro

30/04/2025 10:26

Vigência inicial

21/02/2025 a 21/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004404/25

19/03/25 12:26	primeira finalização
30/04/25 10:26	Motivo reabertura: Alterar dados

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes)	30/04/2025
2	21/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	19/03/2025
3	21/02/2025	Mural (Mural de Avisos )	30/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM, ICMS, recursos próprios, recursos advindos de emendas e outros.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS, recursos próprios, recursos advindos de emendas e outros.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, recursos próprios, recursos advindos de emendas e outros.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N°026.pdf	19/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL BERNARDO LEAL	Titular	*.407.303-	pmvilanovaoficial@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ARICLENE DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.185.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL BERNARDO LEAL	*.407.303-	8934370068	pmvilanovaoficial@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NÚBIA JOSEFA DA ROCHA,	*.708.583-	nubiarochavn@hotmail.com	Representante Legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/02/2026		30/03/2026 10:27

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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