TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-004389/25 (ID 809239)

Nº do contrato

174/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica atuando em processos trabalhistas com presença nos tribunais, como TRT, TST, STF e Tribunais de Contas, além de outros serviços no ramo jurídico como assessoria e consultoria especializada em (REURB) junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, além de oferecer consultoria na área de fiscalização e alvará de obras, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de janeiro a dezembro de 2025, de interesse da Secretaria de Governo.

Contratada(s)

MAIRA LEITE SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 38.397.966/0001-87

Valor do contrato

R$ 540.000,00

(valor inicial)
R$ 540.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

17/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1476/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2025 10:45

últ. alteração

19/03/2025 10:59

Data finalização cadastro

19/03/2025 10:59

Vigência inicial

17/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004389/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2025	Diário Oficial próprio (Diário Oficial de Parnaiba)	19/03/2025
2	19/03/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional)	19/03/2025
3	19/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência de Parnaíba )	19/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de consultoria
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2005.0000	Manutenção das ações da Secretaria de Governo
3	Fonte	500	recursos não vinculados

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 174-2025- INEX. Nº 16-2025.pdf	19/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS DOURADO DOS SANTOS JUNIOR	Titular	*.367.233-	segov2@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IZABELLA SALOMÃO MORAES	Fiscal de contrato	*.131.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WELLINGTON MARIANO OST LOPES	*.645.883-	8633232900	wellingtonost@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO	*.104.033-	mairaleite.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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