TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004378/25 (ID 809228)

Nº do contrato

012/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão e planejamento tributário municipal junto à Prefeitura Municipal de são Gonçalo - PI.

Contratada(s)

EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 168.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/01/2025 até 28/01/2027

Data assinatura

30/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2025 10:11

últ. alteração

05/02/2026 12:55

Data finalização cadastro

19/03/2025 10:32

Vigência inicial

30/01/2025 a 29/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004378/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	19/03/2025
2	06/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	19/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	03.670.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5255_810_Sao_Goncalo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_007-25_Extrato_Contrato_012-25_pag_329.pdf	19/03/2025
2	Instrumento contratual	Contrato 012 assin.pdf	19/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL	Titular	*.634.223-	pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL	Fiscal de contrato	*.634.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Osvaldo Martins da Silva	*.871.413-	8699751000	osvaldo.m.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/01/2026		05/02/2026 12:55

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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