ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-004370/25 (ID 809220)
Nº do contrato
026/2025
Objeto (divisível - Por item)
Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar para atendimento ao programa Nacional de Alimentação escolar - PNAE
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (PA) SÃO FRANCISCO
CNPJ: 19.899.591/0001-09
Valor do contrato
R$ 103.694,00
(valor inicial)
R$ 103.694,00
(valor atualizado)
Vigência
07/03/2025 até 06/03/2027
Data assinatura
07/03/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2025 09:51
últ. alteração
14/03/2026 18:35
Data finalização cadastro
19/03/2025 09:56
Vigência inicial
07/03/2025
a
06/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004370/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-000295/25
Processo administrativo Nº
003/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2025
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
19/03/2025
2
10/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED VCCLXXV PAG. 190)
19/03/2025
3
10/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI )
19/03/2025
4
10/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA )
19/03/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1552
2
Programa de trabalho
12.361.0002.2030.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
1500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CA Nº 026.25 - SÃO FRANCISCO II.pdf
19/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '123/2025' de 03/02/2025
***.332.033-**
rurirocha@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '118/2025' de 23/01/2025
***.181.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEUDIANE DE OLIVEIRA ALVES
***.642.873-**
mulheressfpa@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
5.6
MILHO VERDE espiga integra e firme, em estado completo de evolução, livre de sujeira e em condições de ser consumidas cozidas.
10.625
KG
10625.00
KG (Quilograma)
1,80
19.125,00
19.1
PÃO CASEIRO produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada obrigatoriamente com produtos oriundos da agricultura familiar
2.666
PCT
2666.00
PCT (Pacote)
21,50
57.319,00
8.2
BANANA (PRATA OU PACOVAN) madura de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sutilidade, parasitas, larvas, resíduos de fertilizantes, acondicionadas em sacos de 4 kg de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Colhido ao atingir o grau normal de maturação
2.000
KG
2000.00
KG (Quilograma)
8,00
16.000,00
15.7
FEIJAO VERDE em grãos, livre de sujidade e em embalagem de 500g.
750
KG
750.00
KG (Quilograma)
15,00
11.250,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/03/2026
14/03/2026 18:35
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 39.397,40
R$ 0,00
R$ 37.677,40
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892881841
20/03/2026
1720.00
1.720,00
0
0,00
0
0,00
24/03/2026 10:55
Nota Fiscal Nº 892910692
19/05/2026
2400.00
2.400,00
0
0,00
2400.00
2.400,00
27/05/2026 12:17
Nota Fiscal Nº 892910701
19/05/2026
5676.00
5.676,00
0
0,00
5676.00
5.676,00
27/05/2026 12:20
Nota Fiscal Nº 892910687
19/05/2026
1260.00
1.260,00
0
0,00
1260.00
1.260,00
27/05/2026 12:28
Nota Fiscal Nº 8929288780
19/06/2026
4924.80
4.924,80
0
0,00
4924.80
4.924,80
01/07/2026 09:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
