TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VALENCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004369/25 (ID 809219)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica para a gestão do Fundo Municipal de Previdência sob os aspectos atuarial-econômico, jurídico e financeiro do município de Valença do Piauí - PI

Contratada(s)

ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 01.442.338/0001-66

Valor do contrato

R$ 216.000,00

(valor inicial)
R$ 432.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/03/2025 09:48

últ. alteração

22/01/2026 09:51

Data finalização cadastro

19/03/2025 09:54

Vigência inicial

06/01/2025 a 05/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004369/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	19/03/2025
2	03/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (DOM)	19/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI - VALENÇA PREV
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI - VALENÇA PREV
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI - VALENÇA PREV

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 004.2024 - Ass Almeida e Costa.pdf	19/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcelo Costa e Silva	Titular	*.172.963-	cplvalenca2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Iracema Alencar da silva Barbosa	Outro	*.005.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO TADEU CORREIA SILVA	*.127.563-	89999422694	tadeucorreiaadv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NELSON NERY COSTA	*.632.823-	acadpi@ig.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		22/01/2026 09:51

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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