ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-004360/25 (ID 809210)
Nº do contrato
DISP. 002/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SUAS SECRETARIAS.
Contratada(s)
58.686.972 ANTONIO RICARDO CARDOSO GOMES
CNPJ: 58.686.972/0001-61
Valor do contrato
R$ 18.120,00
(valor inicial)
R$ 18.120,00
(valor atualizado)
Vigência
24/01/2025 até 23/01/2026
Data assinatura
24/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2025 09:20
últ. alteração
07/05/2025 11:44
Data finalização cadastro
07/05/2025 11:44
Vigência inicial
24/01/2025
a
23/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004360/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. 002/2025
Processo administrativo Nº
006/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2025
Outro (EXTRATO CONTRATO DISP. 002/2025 DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO N° 903, PÁG. 48.)
20/03/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
MANUTENÇÃO E DESENV. DAS ATIVIDADES CULTURAIS
4
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 02_compressed (1).pdf
07/05/2025
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__27-1-2025_ED_903_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_DISP.02.pdf
19/03/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 01/01/2025
***.482.683-**
pmsjfronteira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. N° 041/2025' de 02/01/2025
***.829.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso
***.498.153-**
86981556175
levialbuk09@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DE ANDRADE SILVA
***.284.472-**
xibicho-2013@outlook.com
CONTRATADO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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