ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-004358/25 (ID 809208)
Nº do contrato
072/2025
Objeto (divisível - Por item)
Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar, nas quantidades necessárias ao suprimento da rede municipal de ensino de Francinópolis – PI.
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
CNPJ: 11.494.673/0001-61
Valor do contrato
R$ 112.037,00
(valor inicial)
Vigência
13/03/2025 até 13/03/2026
Data assinatura
13/03/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
024/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2025 09:16
últ. alteração
19/03/2025 09:33
Data finalização cadastro
19/03/2025 09:33
Vigência inicial
13/03/2025
a
13/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004358/25
Finalizado em
Observação
19/03/25 09:32
primeira finalização
19/03/25 09:33
Motivo reabertura:
erro na digitação do numero do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 001/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000422/25
Processo administrativo Nº
024/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (Edição VCCLXXX,pag 258)
19/03/2025
2
19/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
19/03/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0206
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2034.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
12.361.0009.2037.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 072-2025.pdf
19/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.445.483-**
livramento0931@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kely Fernanda da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 09/01/2025
***.086.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA
***.760.093-**
tdbteresina@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 16 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
99
Vagem in natura, deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica
300
KG
300.00
KG (Quilograma)
9,00
2.700,00
68
Vinagre de álcool ou vinho, embalagem de 500 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
300
UND
300.00
UND (Unidade)
1,68
504,00
6
Aveia em flocos, orgânica e sem glúten acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico contendo 170g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.
50
PCT
50.00
PCT (Pacote)
4,87
243,50
17
Carne bovina, charque dianteiro, em pedaços, embalagem individual transparente de 500 gramas com rotulagem, contendo o carimbo do SIF, à vácuo e lacrado.
600
KG
600.00
KG (Quilograma)
34,80
20.880,00
50
Margarina sem gordura trans, com óleo interesterificado, com sal (60% de lipídeos) refrigerado, não rançoso, acondicionado em embalagem resistente de polietileno, contendo 500g. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. Devendo ser entregue em caminhão refrigerado.
380
UND
380.00
UND (Unidade)
6,60
2.508,00
1-5 de 16 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
21/05/2025
23/05/2025 10:18
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 19.503,01
R$ 0,00
R$ 15.944,34
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 005798
01/04/2025
1740.40
1.740,40
0
0,00
1740.40
1.740,40
03/04/2025 10:48
Nota Fiscal Nº 005799
02/04/2025
2020.40
2.020,40
0
0,00
2020.40
2.020,40
03/04/2025 10:52
Nota Fiscal Nº 005898
25/04/2025
1066.00
1.066,00
0
0,00
1066.00
1.066,00
12/05/2025 10:27
Nota Fiscal Nº 005897
25/04/2025
1639.00
1.639,00
0
0,00
1639.00
1.639,00
13/05/2025 08:42
Nota Fiscal Nº 005896
25/04/2025
3558.67
3.558,67
0
0,00
3558.67
3.558,67
27/05/2025 13:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
