ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004339/25 (ID 809189)
Nº do contrato
CE-002/2025
Objeto (divisível - Por lote)
REFORMA DE 03 UNIDADES ESCOLAR DO MUNICÍPJO, SENDO UMA UNIDADE ESCOLAR NA SEDE DO MUNlCÍPIO E DUAS NO POVOADO SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ.
Contratada(s)
CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA
CNPJ: 50.215.956/0001-89
Valor do contrato
R$ 266.920,81
(valor inicial)
R$ 266.920,81
(valor atualizado)
Vigência
03/03/2025 até 03/03/2026
Data assinatura
03/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CE-002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2025 21:55
últ. alteração
18/03/2025 22:06
Data finalização cadastro
18/03/2025 22:06
Vigência inicial
03/03/2025
a
03/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004339/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CE-002/2025
Número processo TCE
LW-000807/25
Processo administrativo Nº
007/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Homologação Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Administrativo nº 007/2025 - Reforma de Escolas Municipais.)
18/03/2025
2
07/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Homologação Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Administrativo nº 007/2025 - Reforma de Escolas Municipais.)
18/03/2025
3
05/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Administrativo nº 007/2025 - Reforma de Escolas Municipais.)
18/03/2025
4
05/03/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Administrativo nº 007/2025 - Reforma de Escolas Municipais.)
18/03/2025
5
07/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Administrativo nº 007/2025 - Reforma de Escolas Municipais.)
18/03/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos de Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
12.361.0014.1504.0000
Construção e Reforma de Unidades Escolares
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Fonte
550
Transferência do Salário Educação
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta de Preços Final CE 002-2025 - Reforma de Escolas.pdf
18/03/2025
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato CE 002-2025 - Reforma de Escolas.pdf
18/03/2025
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. Termo de Homologação CE 002-2025 - Reforma de Escolas.pdf
18/03/2025
baixar
4
Instrumento contratual
Termo de Contrato CE 002-2025 - Reforma de Escolas.pdf
18/03/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 015/2025' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO AFONSO DE SOUSA JUNIOR
***.757.783-**
cplpmslp@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
I
I
REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
1
UND
1.00
UND (Unidade)
266.920,81
266.920,81
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 238.093,37
R$ 238.093,37
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
14/03/2025
66730.45
66.730,45
66730.45
66.730,45
0
0,00
08/04/2025 09:35
Nota de serviço
20/03/2025
80076.24
80.076,24
80076.24
80.076,24
0
0,00
08/04/2025 09:36
Nota de serviço
28/03/2025
24560.15
24.560,15
24560.15
24.560,15
0
0,00
08/04/2025 09:37
Nota de serviço
29/05/2025
66726.53
66.726,53
66726.53
66.726,53
0
0,00
25/07/2025 12:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
