TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PADRE MARCOS

CONTROLE TCE:

CW-004334/25 (ID 809184)

Nº do contrato

039/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializados de apoio administrativo e preparação de documentos para o município de Padre Marcos – PI.

Contratada(s)

NÚBIA ROCHA ADVOCACIA
CNPJ: 33.162.995/0001-46

Valor do contrato

R$ 80.900,00

(valor inicial)
R$ 182.620,40

(valor atualizado)

Vigência

18/03/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

18/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

036/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2025 18:38

últ. alteração

14/01/2026 19:44

Data finalização cadastro

18/03/2025 19:13

Vigência inicial

18/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004334/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Dom)	18/03/2025
2	18/03/2025	Jornal de Grande Circulação (Jornal o Dia)	18/03/2025
3	18/03/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	18/03/2025
4	18/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/licitacao)	18/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	039 Contrato Nubia Rocha_assinado-1.pdf	18/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
wiliane kelly da silva	Titular	*.336.388-	PMPADREMARCOS@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSIVÂNIA ELVIRA DE MACEDO	Fiscal de contrato	*.007.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
adelina juliana leal	*.518.103-	89981160296	licitacao.padremarcospi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NÚBIA JOSEFA DA ROCHA,	*.708.583-	nubiarochavn@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/12/2025		14/01/2026 19:44
	Apostilamento Nº 1	26/12/2025		14/01/2026 19:47

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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