ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-004322/25 (ID 809172)
Nº do contrato
DISP. 006/2025
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS EM EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS PELO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Contratada(s)
ACONTECE EVENTOS LIMITADA
CNPJ: 48.198.720/0001-30
Valor do contrato
R$ 8.402,93
(valor inicial)
R$ 8.402,93
(valor atualizado)
Vigência
28/01/2025 até 27/02/2025
Data assinatura
28/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2025 17:09
últ. alteração
29/03/2025 12:52
Data finalização cadastro
29/03/2025 12:52
Vigência inicial
28/01/2025
a
27/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004322/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. 006/2025
Processo administrativo Nº
010/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/01/2025
Outro (EXTRATO CONTRATO DISP. 006/2025 DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 905, PÁG. 51)
18/03/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
MANUTENÇÃO E DESENV. DAS ATIVIDADES CULTURAIS
4
Programa de trabalho
27.812.0073.2650.0000
MANUTENÇÃO E DESENV. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
5
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 06 (3)_compressed.pdf
26/03/2025
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__29-1-2025_ED_905_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Aviso_da_Dispensa_aviso_dispensa_016_017_b91c6b4a-7f88-4723-9677-104f7937e19d (1).pdf
18/03/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 01/01/2025
***.482.683-**
pmsjfronteira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. N° 041/2025' de 02/01/2025
***.829.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso
***.498.153-**
86981556175
levialbuk09@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Eduardo Felipe Fernandes Moreira
***.839.433-**
Eduardofelipefernandesmoreira@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 10 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
10
MEDALHA FUNDIDA DE 65MM
6
UND
6.00
UND (Unidade)
15,25
91,50
9
TROFÉU 60 CM
1
UND
1.00
UND (Unidade)
280,00
280,00
8
TROFÉU 80 CM
2
UND
2.00
UND (Unidade)
354,00
708,00
7
REDE ESPORTIVA PARA PROTEÇÃO DE QUADRA E CAMPO DE FUTEBOL
3
UND
3.00
UND (Unidade)
611,91
1.835,73
6
REDE DE FUTEBOL DE CAMPO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.021,50
1.021,50
1-5 de 10 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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