TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-004317/25 (ID 809167)

Nº do contrato

021'/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SCGP • SISTEMA DE COMPLIANCE NA GESTÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI.

Contratada(s)

S & S CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA - ME
CNPJ: 29.025.801/0001-93

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/02/2025 até 26/02/2027

Data assinatura

26/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0033/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2025 17:00

últ. alteração

22/04/2026 10:44

Data finalização cadastro

18/03/2025 17:56

Vigência inicial

26/02/2025 a 26/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004317/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VCCLXXXI PAGINA 301)	18/03/2025
2	18/03/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/editais/06772859000103/2026/12)	18/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2010.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portal Nacional de Contratações Públicas inex21.pdf	18/03/2025
2	Extrato de publicação	Extrato Publicado Inexgibilidade 21.pdf	18/03/2025
3	Instrumento contratual	Contrato assinado Inexigibilidade 21.pdf	18/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO	Titular	*.599.903-	julioferreirapln@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LANNA DA PAZ SOARES	*.712.223-	lannasoares@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/02/2026		22/04/2026 10:44

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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