TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-004311/25 (ID 809161)

Nº do contrato

DISP. 005/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA (CHAGUINHA DESEJO) NO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025.

Contratada(s)

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SILVA EVENTOS-ME
CNPJ: 17.306.129/0001-25

Valor do contrato

R$ 7.000,00

(valor inicial)
R$ 7.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/01/2025 até 22/07/2025

Data assinatura

24/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2025 16:46

últ. alteração

07/05/2025 11:57

Data finalização cadastro

07/05/2025 11:57

Vigência inicial

24/01/2025 a 22/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004311/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Outro (EXTRATO CONTRATO DISP. 005/2025 DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 903, PÁG. 48)	18/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	13.392.0038.2290.0000	MANUTENÇÃO E DESENV. DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 05 (1)_compressed (2).pdf	07/05/2025
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__27-1-2025_ED_903_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_003_2025_d4f3f971-6053-4263-9e29-369b5a4ff09e (1).pdf	18/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SILVA	*.920.523-	chagasdesejo@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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