TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-004295/25 (ID 809145)

Nº do contrato

DISP. 004/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, PROTOCOLO E EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA MUNICIPAL PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI.

Contratada(s)

KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE ME
CNPJ: 04.262.420/0001-05

Valor do contrato

R$ 52.800,00

(valor inicial)
R$ 105.600,00

(valor atualizado)

Vigência

27/01/2025 até 27/01/2027

Data assinatura

27/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2025 15:44

últ. alteração

17/02/2026 18:20

Data finalização cadastro

27/03/2025 11:59

Vigência inicial

27/01/2025 a 27/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004295/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2025	Outro (EXTRATO CONTRATO DISP. 004/2025 DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 904, PÁG. 176.)	18/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Elemento de despesa	33.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 04 (1)_compressed.pdf	26/03/2025
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__28-1-2025_ED_904_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_004_2025_9b4c41b0-d9f2-45fc-862f-02509458a93c (1).pdf	18/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE	*.784.663-	kelveny@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/01/2026		17/02/2026 18:20

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...