ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-004287/25 (ID 809137)
Nº do contrato
DISP. 003/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SUAS SECRETARIAS.
Contratada(s)
58.639.909 EDILSON DE LIMA MENESES FILHO
CNPJ: 58.639.909/0001-74
Valor do contrato
R$ 18.504,00
(valor inicial)
R$ 18.504,00
(valor atualizado)
Vigência
24/01/2025 até 24/01/2026
Data assinatura
24/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2025 14:47
últ. alteração
27/03/2025 11:55
Data finalização cadastro
27/03/2025 11:55
Vigência inicial
24/01/2025
a
24/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004287/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. 003/2025
Processo administrativo Nº
007/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2025
Outro (EXTRATO CONTRATO DISP. 003/2025 DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO N° 903, PÁG. 48)
18/03/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Programa de trabalho
20.605.0055.2500.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
4
Programa de trabalho
15.451.0040.2320.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
5
Programa de trabalho
17.512.0051.1451.0000
CONSTRUÇÃO E CONSERV.DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 03 (1)_compressed.pdf
26/03/2025
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2
Extrato de publicação
EXTRATO DISP. 03-2025.pdf
18/03/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 01/01/2025
***.482.683-**
pmsjfronteira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. N° 041/2025' de 02/01/2025
***.829.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso
***.498.153-**
86981556175
levialbuk09@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDILSON DE LIMA MENESES FILHO
***.505.083-**
edilsonfilho0973@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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