TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JATOBA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004285/25 (ID 809135)

Nº do contrato

008/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializados de consultoria em gestão e planejamento tributário municipal, proporcionando mais eficiência na fiscalização dos contribuintes e aumento na arrecadação, programas de educação fiscal dos contribuintes, qualificação e treinamento dos servidores, enfim, potencializando os reflexos na gestão financeira, contábil e tributária, de modo que esteja em conformidade com às reformas de ajuste fiscal exigidas

Contratada(s)

EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2025 até 22/01/2026

Data assinatura

22/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2025 14:13

últ. alteração

18/03/2025 14:33

Data finalização cadastro

18/03/2025 14:33

Vigência inicial

22/01/2025 a 22/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004285/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG 227)	18/03/2025
2	22/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.jatobadopiaui.pi.gov.br)	18/03/2025
3	22/01/2025	Mural (mural da prefeitura)	18/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM, ICMS e Recursos Próprios
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS e Recursos Próprios
3	Elemento de despesa	33.90.35	serviço de consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE Nº 007-2025 - Dr Eduardo - contrato administrativo (1).pdf	18/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bianca Oliveira Silva	Titular	*.336.523-	byan.10@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes	Fiscal de contrato	*.351.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Antonio Francisco de Oliveira Sousa	*.029.503-	86000000000	tonnysouza2011@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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