ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-004281/25 (ID 809131)
Nº do contrato
INEX. 004/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA, PARA REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO ATIVO E PASSIVO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PICOS/PI.
Contratada(s)
SERCONPREV - SERVIÇOS R CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA
CNPJ: 04.540.923/0002-78
Valor do contrato
R$ 599.999,95
(valor inicial)
R$ 599.999,95
(valor atualizado)
Vigência
14/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
14/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1176/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2025 13:26
últ. alteração
18/03/2025 13:50
Data finalização cadastro
18/03/2025 13:50
Vigência inicial
14/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004281/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX. 004/2025
Processo administrativo Nº
1176/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCCLXXIX, PÁG. 396)
18/03/2025
2
18/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCCLXXXI, PÁG. 401 - RETIFICADOR)
18/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
802
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
2
Programa de trabalho
09.272.0002.2015.0000
GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA - PLANO PREVIDENCIÁRIO
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5280_528_Picos_Portaria_002-25_pag_89.pdf
18/03/2025
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO INEX. 04-2025 RETIFICADOR.pdf
18/03/2025
baixar
3
Extrato de publicação
DM_5279_593_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_004-25_Extrato_Contrato_pag_396.pdf
18/03/2025
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO INEX. 004-2025.pdf
18/03/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAQUEL DE SOUSA PEREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 02/2025 PREV' de 14/02/2025
***.956.753-**
PICOSPREV@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO HORLANDO BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 02/2025 PREV' de 14/02/2025
***.761.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ILDEMAR ALMEIDA DA SILVA
***.656.898-**
sheury@serconprev.com.br
SÓCIO DIRETOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 599.999,95
R$ 0,00
R$ 599.999,95
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 7297
21/03/2025
54545.45
54.545,45
0
0,00
54545.45
54.545,45
25/03/2025 11:51
Nota Fiscal Nº 7302
26/03/2025
54545.45
54.545,45
0
0,00
54545.45
54.545,45
26/03/2025 12:46
Nota Fiscal Nº 7349
25/04/2025
54545.45
54.545,45
0
0,00
54545.45
54.545,45
28/04/2025 13:33
Nota Fiscal Nº 7460
02/09/2025
54545.45
54.545,45
0
0,00
54545.45
54.545,45
09/09/2025 11:11
Nota Fiscal Nº 7467
09/09/2025
54545.45
54.545,45
0
0,00
54545.45
54.545,45
17/09/2025 12:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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