ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-004271/25 (ID 809120)
Nº do contrato
023/2025
Objeto (divisível - Por item)
Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar para atendimento ao programa Nacional de Alimentação escolar - PNAE
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JOSÉ DE FREITAS/PI - AMPRAF
CNPJ: 12.781.446/0001-80
Valor do contrato
R$ 98.694,00
(valor inicial)
R$ 98.694,00
(valor atualizado)
Vigência
07/03/2025 até 06/03/2027
Data assinatura
07/03/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2025 12:33
últ. alteração
14/03/2026 18:27
Data finalização cadastro
18/03/2025 13:46
Vigência inicial
07/03/2025
a
06/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004271/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-000295/25
Processo administrativo Nº
003/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2025
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
18/03/2025
2
10/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED VCCLXXV PAG. 190)
18/03/2025
3
10/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI)
18/03/2025
4
10/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
18/03/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1552
2
Programa de trabalho
12.361.0002.2030.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
1500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CA Nº 023.25 - AMPRAF.pdf
18/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '123/2025' de 03/02/2025
***.332.033-**
rurirocha@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '118/2025' de 23/01/2025
***.181.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA MARIA DOS SANTOS
***.470.703-**
AMPRAFJFFREITAS@HOTMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
5
MILHO VERDE espiga integra e firme, em estado completo de evolução, livre de sujeira e em condições de ser consumidas cozidas.
10.625
KG
10625.00
KG (Quilograma)
1,80
19.125,00
1.5
MELANCIA integra, isenta de sujidades e com grau de evolução completa
5.000
KG
5000.00
KG (Quilograma)
2,20
11.000,00
19
PÃO CASEIRO produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada obrigatoriamente com produtos oriundos da agricultura familiar
2.666
PCT
2666.00
PCT (Pacote)
21,50
57.319,00
15.4
FEIJAO VERDE em grãos, livre de sujidade e em embalagem de 500g.
750
KG
750.00
KG (Quilograma)
15,00
11.250,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
14/05/2025
15/05/2025 13:58
anexos
Termo aditivo Nº 2
09/03/2026
14/03/2026 18:27
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 7.998,00
R$ 0,00
R$ 7.998,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892908315
19/05/2026
4106.50
4.106,50
0
0,00
4106.50
4.106,50
27/05/2026 12:39
Nota Fiscal Nº 892908310
19/05/2026
3891.50
3.891,50
0
0,00
3891.50
3.891,50
27/05/2026 12:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
