ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-004253/25 (ID 809102)
Nº do contrato
224012/2025
Objeto (indivisível)
Serviço de publicidade legal dos atos oficiais e institucionais da Prefeitura Municipal de Parnaíba, no Diário Oficial do Estado do Piauí, para o exercício de 2025;
Contratada(s)
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
CNPJ: 06.553.556/0001-91
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
25/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
24/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
10888/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2025 11:03
últ. alteração
18/03/2025 11:43
Data finalização cadastro
18/03/2025 11:43
Vigência inicial
25/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004253/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 26/2025
Processo administrativo Nº
10888/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2025
Diário Oficial próprio (DOM 3862, PG 6)
18/03/2025
2
18/03/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
18/03/2025
3
18/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANPARÊNCIA DA PREFEITURA DE PARNAÍBA - PI)
18/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
2
Programa de trabalho
04.191.0003.2101.0000
MANUTENÇÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
3
Fonte
50099900
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
NOTA DE EMPENHO.pdf
18/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº '05/2025' de 02/01/2025
***.203.683-**
seges@parnaiba.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '05/2025' de 02/01/2025
***.203.683-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES
***.652.543-**
8633232900
carmenruteramos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
***.203.683-**
seges@parnaiba.pi.gov.br
SECRETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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