TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-004210/25 (ID 809059)

Nº do contrato

045/2025

Objeto (indivisível)

Fornecimento de Livros da Rede de Ensino Infantil e Língua Inglesa para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Miguel da Baixa- Grande –PI.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 25.029,60

(valor inicial)
R$ 25.029,60

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

24/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

045/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2025 09:17

últ. alteração

18/03/2025 09:26

Data finalização cadastro

18/03/2025 09:26

Vigência inicial

24/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004210/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	18/03/2025
2	25/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)	18/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	recursos próprios e Fundeb, no elemento de despesa 349030- material de consumo
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	recursos próprios e Fundeb, no elemento de despesa 349030- material de consumo
3	Elemento de despesa	34.90.30	recursos próprios e Fundeb, no elemento de despesa 349030- material de consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO 045-2025- aquisição de livros (1).pdf	18/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	Titular	*.442.573-	bispodaschagasf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JONATHAN WEDSON DA SILVA	Fiscal de contrato	*.170.294-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	*.442.573-	86998064997	bispodaschagasf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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