TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-004204/25 (ID 809053)

Nº do contrato

044/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços advocatícios, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel da Baixa Grande Piauí SEMMA, a serem realizados principalmente com relação ás ações do ICMS-ECÓLOGICO 2024\2025, além das demais demandas que envolvam a questão ambiental seja na esfera administrativa ou judicial.

Contratada(s)

SOARES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 49.564.844/0001-54

Valor do contrato

R$ 38.500,00

(valor inicial)
R$ 38.500,00

(valor atualizado)

Vigência

05/02/2025 até 05/02/2026

Data assinatura

05/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

044/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2025 08:59

últ. alteração

18/03/2025 09:14

Data finalização cadastro

18/03/2025 09:14

Vigência inicial

05/02/2025 a 05/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004204/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	18/03/2025
2	06/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)	18/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
3	Fonte	00000000	recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRA_1 (5).PDF	18/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	Titular	*.442.573-	bispodaschagasf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JONATHAN WEDSON DA SILVA	Fiscal de contrato	*.170.294-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	*.442.573-	86998064997	bispodaschagasf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
OTON SOARES GOMES	*.856.903-	osgsoares@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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