TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-004199/25 (ID 809048)

Nº do contrato

042/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de implementação de sistema para gestão de abastecimento de água e esgoto, com manutenção e suporte para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande -PI.

Contratada(s)

C DE A SALES NETO ITECH TECHNOLOGY, COM NOME FANTASIA ITECH TECHNOLOGY
CNPJ: 52.438.219/0001-70

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/02/2025 até 20/02/2027

Data assinatura

21/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

042/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2025 08:42

últ. alteração

01/04/2026 14:47

Data finalização cadastro

18/03/2025 08:54

Vigência inicial

21/02/2025 a 21/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004199/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	18/03/2025
2	24/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)	18/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
3	Fonte	00000000	recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO 042-2025- implementação de sistema para gestão de abastecimento de água e esgoto (1).pdf	18/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	Titular	*.442.573-	bispodaschagasf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JONATHAN WEDSON DA SILVA	Fiscal de contrato	*.170.294-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	*.442.573-	86998064997	bispodaschagasf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS DE ARARIPE SALES NETO	*.411.833-	financeiro@simplesinformatica.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/02/2026		01/04/2026 14:47

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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