ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-004190/25 (ID 809039)
Nº do contrato
124/2025
Objeto (indivisível)
Contratação emergencial de empresa especializada e capaz de fornecer os serviços de condução de alunos da rede pública de ensino no Município de Itaueira/PI, pelo período de 110 (cento e dez) dias letivos do ano de 2025
Contratada(s)
FEITOSA LOCACÕES LIDA
CNPJ: 23.723.328/0001-31
Valor do contrato
R$ 832.392,00
(valor inicial)
Vigência
07/03/2025 até 06/09/2025
Data assinatura
07/03/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
870/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2025 20:02
últ. alteração
20/03/2025 07:54
Data finalização cadastro
20/03/2025 07:54
Vigência inicial
07/03/2025
a
06/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004190/25
Finalizado em
Observação
18/03/25 08:39
primeira finalização
20/03/25 07:54
Motivo reabertura:
.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2025
Processo administrativo Nº
870/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/03/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
17/03/2025
2
10/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-124-2025-itaueira-158647)
17/03/2025
3
18/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
17/03/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
12.361.1201.2032.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
15530000
5
Fonte
15500000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
21 PORTARIA DE FISCAL E SUPLENTE DE CONTRATO.pdf
17/03/2025
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2
Outro
20 ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO.pdf
17/03/2025
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3
Extrato de publicação
19 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº124-2025.pdf
17/03/2025
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4
Outro
18 EXTRATO DE CONTRATO Nº124-2025.pdf
17/03/2025
baixar
5
Instrumento contratual
17 CONTRATO Nº124-2025.pdf
17/03/2025
baixar
1-5 de 21 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILCEANE DE MOURA LUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIO 088/2025' de 03/02/2025
***.425.533-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN SILVA MORAES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA - 054-2025' de 02/01/2025
***.178.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ÍTALO ALVES FEITOSA
***.594.443-**
Italofeitosa_13@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
07/08/2025
12/08/2025 09:07
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
20
R$ 453.528,10
R$ 0,00
R$ 453.528,10
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 20 documentos
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1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
07/04/2025
20995.20
20.995,20
0
0,00
20995.20
20.995,20
05/06/2025 14:36
Nota de serviço
07/04/2025
17236.80
17.236,80
0
0,00
17236.80
17.236,80
05/06/2025 14:37
Nota de serviço
07/04/2025
16329.68
16.329,68
0
0,00
16329.68
16.329,68
05/06/2025 14:38
Nota de serviço
07/04/2025
25142.40
25.142,40
0
0,00
25142.40
25.142,40
05/06/2025 14:40
Nota de serviço
05/05/2025
23328.00
23.328,00
0
0,00
23328.00
23.328,00
09/06/2025 10:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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(valor inicial)
