TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-004182/25 (ID 809031)

Nº do contrato

19/2025

Objeto (indivisível)

O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, através de inexigibilidade de licitação prevista no inciso III, alínea "a" do art. 74, combinado com o inciso XVII, alínea "f" do Art. 6 da Lei nº 14.133/21, através do evento denominado “ITINERÁRIO PEDAGÓGICO”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada(s)

TRANSFORMACAO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROFESSORES E INSTITUICOES DE ENSINO
CNPJ: 54.415.214/0001-58

Valor do contrato

R$ 211.100,00

(valor inicial)
R$ 211.100,00

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2025 até 04/05/2025

Data assinatura

28/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

030/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/03/2025 18:59

últ. alteração

17/03/2025 19:35

Data finalização cadastro

17/03/2025 19:35

Vigência inicial

06/03/2025 a 04/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004182/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Página 45 edição VCCLXXIII.)	17/03/2025
2	17/03/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 06772859000103-1-000005/2025 https://pncp.gov.br/app/editais/06772859000103/2025/5)	17/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Fonte de pagamento: FPM – 500 / RECURSOS PRÓPRIOS - 999.
2	Programa de trabalho	04.361.0004.2034.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Elemento de despesa: 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Inexigibilidade 19.pdf	17/03/2025
2	Extrato de publicação	DM_5273_086_Sao_Raimundo_Nonato_Licitacao_Inexigibilidade_016-25_Extrato_Contrato_019-25_pag_45 (1).pdf	17/03/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO_TRANSFORMACAO_SRN_assinado.pdf	17/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO	Titular	*.599.903-	julioferreirapln@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALCIR FERRAZ	*.806.448-	paulo@ferrazeventos.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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