ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-004177/25 (ID 809026)
Nº do contrato
031/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a execução dos serviços de obras e engenharia visando a implementação de um sistema integrado de drenagem e recapeamento de vias públicas no Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.
Contratada(s)
L A M BARBOSA & R M DE JESUS LTDA
CNPJ: 33.252.055/0001-48
Valor do contrato
R$ 934.473,70
(valor inicial)
R$ 934.473,70
(valor atualizado)
Vigência
07/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
07/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2025 18:16
últ. alteração
17/03/2025 18:25
Data finalização cadastro
17/03/2025 18:25
Vigência inicial
07/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004177/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-001028/25
Processo administrativo Nº
031/2025
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
17/03/2025
2
10/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)
17/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 031-2025 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 001-2025 - serviços de obras e engenharia (1).pdf
17/03/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Titular
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ato de designação nº '01-2025' de 01/01/2025
***.442.573-**
bispodaschagasf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JONATHAN WEDSON DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '080/2025' de 02/01/2025
***.170.294-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
***.442.573-**
86998064997
bispodaschagasf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RELSON MARTINS DE JESUS
***.418.033-**
construtora.innovar@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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