ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-004150/25 (ID 808999)
Nº do contrato
010/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INTERNO DE AVALIAÇÃO, DESTINADOS A ELEVAR OS INDICADORES EDUCACIONAIS DE REDE MUNCIPAL DE VÁRZEA BRANCA-PI E PARA MELHORAMENTO DE NOTA SAEB E AVALIAÇÕES EXTERNAS.
Contratada(s)
RCS ENSINO E CONSULTORIA
CNPJ: 43.298.642/0001-21
Valor do contrato
R$ 22.000,00
(valor inicial)
Vigência
25/02/2025 até 25/01/2026
Data assinatura
25/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2025 14:51
últ. alteração
17/03/2025 14:56
Data finalização cadastro
17/03/2025 14:56
Vigência inicial
25/02/2025
a
25/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004150/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
010/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 13)
17/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
02.07.02 FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2014.0000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5280_688_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_003-25_Extrato_Contrato_010-25_pag_13 (1).pdf
17/03/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_010_2025_R_DE_C_SOUSA_SOLUCOES_EDUCACIONAIS_assinado (3).pdf
17/03/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROBSON DE CARVALHO SOUSA
***.605.693-**
robgol12x35@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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