ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-004147/25 (ID 808996)
Nº do contrato
011/2025
Objeto (indivisível)
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS ESCOLAS, UBS E CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E ENTORNOS, ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA – PI
Contratada(s)
DAVID DIAS DOS SANTOS NETO - EPP (DMAC CONSTRUTORA)
CNPJ: 55.911.753/0001-40
Valor do contrato
R$ 61.412,60
(valor inicial)
Vigência
10/02/2025 até 10/06/2025
Data assinatura
10/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2025 14:25
últ. alteração
17/03/2025 14:35
Data finalização cadastro
17/03/2025 14:35
Vigência inicial
10/02/2025
a
10/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004147/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
011/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 13)
17/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
02.07.02 FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2014.0000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5280_690_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_004-25_Extrato_Contrato_011-25_pag_13 (1).pdf
17/03/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 011_2025 DAVID DIAS DOS SANTOS NETO - EPP (DMAC CONSTRUTORA) (1) (1).pdf
17/03/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
David Dias dos Santos Neto
***.520.023-**
DMACCONSTRUTORA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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