TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-004141/25 (ID 808990)

Nº do contrato

INEX. Nº 011/2025

Objeto (indivisível)

“LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL VÓ SILVINA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.

Contratada(s)

EDUCACIONAL RM LTDA
CNPJ: 08.336.735/0001-00

Valor do contrato

R$ 216.000,00

(valor inicial)
R$ 216.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2025 até 05/03/2026

Data assinatura

06/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1575/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/03/2025 13:15

últ. alteração

12/05/2025 12:15

Data finalização cadastro

12/05/2025 12:15

Vigência inicial

06/03/2025 a 05/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004141/25

19/03/25 11:06	primeira finalização
12/05/25 12:15	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 13 de Março de 2025 • Edição VCCLXXVIII pág. 52.)	19/03/2025
2	09/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO dia 09 de Maio de 2025 • Edição VCCCXV pág. 251.)	12/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	550	TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.
2	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4	Programa de trabalho	12.361.0003.2043.0000	Manutenção do QSE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5315_404_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_011-25_Errata_Extrato_Publicacao_Contrato_011-25_pag_251.pdf	12/05/2025
2	Outro	DM_5280_530_Picos_Portaria_009-25_pag_90.pdf	19/03/2025
3	Extrato de publicação	DM_5278_605_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_011-25_Extrato_Contrato_011-25_pag_52.pdf	19/03/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 011-2025.pdf	19/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Adriano de Barros e Silva	*.545.693-	machado@cmachado.com.br	LOCADOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 216.000,00	R$ 0,00	R$ 216.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	05/05/2025	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	15/05/2025 08:57
Outro doc. entrega	08/05/2025	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	13/06/2025 11:42
Outro doc. entrega	30/07/2025	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	06/08/2025 10:33
Outro doc. entrega	30/07/2025	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	06/08/2025 11:56
Outro doc. entrega	13/08/2025	18000.00	18.000,00	18000.00	18.000,00	29/08/2025 10:43

Observações

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