TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-004140/25 (ID 808989)

Nº do contrato

157/2025

Objeto (indivisível)

A locação de imóvel situado na Rua São Pedro n° 263, Bairro Alto Santa Maria, Parnaíba-PI, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Alto Santa Maria, no período de janeiro a dezembro de 2025, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Contratada(s)

ANTONIO PEREIRA MACHADO
CPF:

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

08/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

94/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/03/2025 13:05

últ. alteração

17/03/2025 13:20

Data finalização cadastro

17/03/2025 13:20

Vigência inicial

08/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004140/25

17/03/25 13:19	primeira finalização
17/03/25 13:20	Motivo reabertura: OBSERVAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/03/2025	Diário Oficial próprio (DOM 3857 PAG 05)	17/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
2	Programa de trabalho	08.245.0007.2368.0000	BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
3	Fonte	66099900	TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 157-2025-ANTONIO PEREIRA MACHADO.pdf	17/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DENISE REGO CHAVES MAZULO	Titular	*.038.193-	drcmazulo@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIA DE FATIMA ANDRADE DA SILVA	Fiscal de contrato	*.742.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.650.603-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO PEREIRA MACHADO	*.077.593-	drcmazulo@yahoo.com.br	titular do contrato

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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