TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-004138/25 (ID 808987)

Nº do contrato

020/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos de regente para desenvolver textos teóricos e literários, canções, dinâmicas de grupos, elaboração de partituras musicais e planejamento das atividades da Banda 13 de Maio, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do Município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

FRANCISCO FERREIRA CHAVES NETO
CPF:

Valor do contrato

R$ 38.400,00

(valor inicial)
R$ 38.400,00

(valor atualizado)

Vigência

12/03/2025 até 12/03/2026

Data assinatura

12/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/03/2025 12:32

últ. alteração

17/03/2025 12:44

Data finalização cadastro

17/03/2025 12:44

Vigência inicial

12/03/2025 a 12/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004138/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (142 Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Março de 2025 • Edição V CCLXXVIII)	17/03/2025
2	12/03/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2025/18)	17/03/2025
3	12/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos)	17/03/2025
4	17/03/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB - TCE -PI)	17/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	08.245.0210.2141.0000	Proteção Social Básica
2	Programa de trabalho	08.244.0209.2094.000	Manutenção Administrativa do FMAS
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terc. Pessoa Física
4	Fonte	15000999
5	Fonte	16600999

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	INEXIGIBILIDADE Nº 009-2025 - CONTRATO Nº 020-2025-PNCP.pdf	17/03/2025
2	Extrato de publicação	DM_5278_339_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_009-25_Extrato_Contrato_020-25_pag_142.pdf	17/03/2025
3	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE Nº 009-2025 - CONTRATO Nº 020-2025.pdf	17/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GLICÉRIA SOARES DE MACEDO BARBOSA	Titular	*.748.073-	pmveloso@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOZIVAN DE SOUSA SILVA	Fiscal de contrato	*.779.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 15.000,00	R$ 0,00	R$ 15.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 241	28/03/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	04/04/2025 11:48
Nota Fiscal Nº 347	30/04/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	30/04/2025 15:30
Nota Fiscal Nº 542	09/06/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	13/06/2025 12:43
Nota Fiscal Nº 2128	05/11/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	07/11/2025 10:39
Nota Fiscal Nº 2334	03/12/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	08/12/2025 13:14

Observações

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