TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-004122/25 (ID 808971)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS NA ELABORAÇÃO ATRAVÉS DO ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - ANUAL, LOA - DO ORÇAMENTO ANUAL, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTARIA, CONFECÇÃO E CONSULTORIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL (DOCUMENTAL), ELETRONICA ATRAVÉS DI SISTEMA SAGRES E DOCUMENTOS WEB AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E JUNTO AOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE - BIMESTRAIS E DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA SIOPE.

Contratada(s)

J M VIANA CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 39.923.090/0001-28

Valor do contrato

R$ 208.920,00

(valor inicial)
R$ 227.513,00

(valor atualizado)

Vigência

03/01/2025 até 03/01/2027

Data assinatura

03/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/03/2025 11:12

últ. alteração

18/03/2026 10:21

Data finalização cadastro

17/03/2025 11:17

Vigência inicial

03/01/2025 a 03/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004122/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (pag n° 13)	17/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2018.0000	ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5246_546_Varzea_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_004-25_Extrato_Contrato_005-25_pag_13 (1).pdf	17/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 004_2025 J M VIANA CONTABILIDADE LTDA.pdf	17/03/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO 004_2025 J M VIANA CONTABILIDADE LTDA.pdf	17/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Fiscal administrativo	*.293.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAQUIM MENDES VIANA	*.337.033-	contabilidade@planaconpi.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/01/2026		18/03/2026 10:21
	Apostilamento Nº 1	31/03/2026		09/04/2026 14:47

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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