ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-004110/25 (ID 808959)
Nº do contrato
CONCORRÊNCIA N° 001/2025
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS - PI”
Contratada(s)
CONSTRUTORA AMPLA LTDA
CNPJ: 38.073.869/0001-39
Valor do contrato
R$ 1.648.038,93
(valor inicial)
R$ 1.643.085,49
(valor atualizado)
Vigência
10/03/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
10/03/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
931/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2025 10:18
últ. alteração
19/01/2026 12:25
Data finalização cadastro
24/03/2025 14:01
Vigência inicial
10/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004110/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-001016/25
Processo administrativo Nº
931/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 14 de Março de 2025 • Edição VCCLXXIX pág. 396.)
17/03/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 26 recursos
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
Fonte
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4
Fonte
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
5
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5442_352_Picos_Portaria_034-25_pag_443.pdf
06/11/2025
baixar
2
Outro
DM_5285_810_Picos_Portaria_019-25_pag_147.pdf
24/03/2025
baixar
3
Extrato de publicação
DM_5279_591_Picos_Licitacao_Concorrencia_001-25_Extrato_Contrato_001-25_pag_396.pdf
24/03/2025
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO CONCORRENCIA 001-2025.pdf
24/03/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 19/2025-SMS' de 10/03/2025
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 034/2025-SMS' de 31/10/2025
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIELA MOURA MONTEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '041.607.903-21 ' de 10/03/2025
***.607.903-**
EZEQUIEL DE SOUSA NOBRE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 034/2025-SMS' de 31/10/2025
***.673.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO ROBERTO LEAL DA ROCHA
***.871.223-**
construtoraamplapi@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
19/01/2026 12:25
anexos
Termo aditivo Nº 2
15/07/2026
17/07/2026 13:27
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 638.149,17
R$ 0,00
R$ 638.149,17
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 13207
13/08/2025
179935.59
179.935,59
0
0,00
179935.59
179.935,59
25/08/2025 10:18
Nota Fiscal Nº 13527
14/11/2025
161124.42
161.124,42
0
0,00
161124.42
161.124,42
18/11/2025 13:31
Nota Fiscal Nº 13754
17/12/2025
65906.51
65.906,51
0
0,00
65906.51
65.906,51
29/12/2025 12:41
Nota Fiscal Nº 13984
20/02/2026
106812.24
106.812,24
0
0,00
106812.24
106.812,24
27/02/2026 13:09
Nota Fiscal Nº 14550
02/06/2026
43452.52
43.452,52
0
0,00
43452.52
43.452,52
08/06/2026 13:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Baixando...
(valor inicial)
