TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

CONTROLE TCE:

CW-004102/25 (ID 808951)

Nº do contrato

011/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil para elaboração de projetos básicos de engenharia, acompanhamento e fiscalização de obras, estudos técnicos, planejamento e acompanhamento dos convênios federais e recebimento de obras públicas.

Contratada(s)

Emanuel Osório Oliveira Lima
CPF:

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 51.120,00

(valor atualizado)

Vigência

17/03/2025 até 11/02/2027

Data assinatura

11/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

07/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/03/2025 10:02

últ. alteração

17/03/2025 10:08

Data finalização cadastro

17/03/2025 10:08

Vigência inicial

17/03/2025 a 17/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004102/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/03/2025	Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOPP))	17/03/2025
2	17/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	17/03/2025
3	17/03/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	17/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	020700
2	Programa de trabalho	15.451.0040.2323.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato de Publicação Errata do Contrato 011.2025.pdf	17/03/2025
2	Instrumento contratual	Contrato 011.2025.pdf	17/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Antônio Soares Freire	Titular	*.697.808-	sjpeixecpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ ANTONIO NUNES	Fiscal de contrato	*.658.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO	*.805.103-	89999429916	sjpeixecpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Emanuel Osório Oliveira Lima	*.516.043-	emanuelosorioengcivil@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	11/02/2026		27/02/2026 08:32

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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